Artigo de Guilherme André
17-12-2019

O Orçamento do Estado para 2020 inclui algumas alterações no setor automóvel. De facto, surgem novos escalões de emissões CO2 medidas sobre o ciclo WLTP, algo que faz uma maior distinção entre os diferentes patamares. Com isto, iremos assistir a um ligeiro aumento do valor a pagar na compra de carro novo em 2020. Em declarações ao Motor24, Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, afirma que as alterações mostram uma subida “nalguns carros, reduzindo noutros, numa ordem de 1 a 1,5%”.

Revisão das tabelas de ISV beneficia veículos menos poluentes

Ora um dos principais pontos de interesse acontece no novo primeiro escalão. Ou seja, pretendem valorizar os carros menos poluentes. Deste modo, a tabela para o ciclo WLTP utilizado nos carros novos, conhece um novo teto mais abrangente para o primeiro escalão que passa a ser 110 g/km de CO2.

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Assim, no caso dos Diesel, um automóvel que produza até 110 g/km de CO2, paga uma taxa de 1,56€/g, com uma parcela a abater de 10,43€. Já os modelos do escalão seguinte, entre os 111 e 120 g/km, chegam a uma taxa de 17,20€/g com uma parcela a abater de 1728,32€. No caso dos veículos a gasolina, o teto também é de 110 g/km de CO2, mas a taxa é de 0,40€/g para uma parcela a abater de 39€, enquanto no escalão seguinte (111 e 115 g/km) o valor sobe para 1€/g e uma parcela a abater de 105€.

Taxa da cilindrada também sofre um ligeiro aumento

Para além disso, a tabela referente à cilindrada também reconhece um ligeiro aumento face à tabela de 2019, valor esse que acompanha a inflação. Ou seja, de um modo geral registou-se um aumento superior ao esperado no escalão de carro novo com cilindrada superior a 1250cc. Em resposta ao Motor24, Hélder Pedro salienta que “estamos a analisar” essa subida. Por fim, de destacar que o Governo decidiu manter uma tabela atualizada para os carros com ciclo de medições NEDC. Esta é referente a veículos importados usados com a homologação anterior. Conheça aqui as novas tabelas referentes ao ISV.

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No que diz respeito a benefícios fiscais, a tabela de ISV 2020 garante um desconto de 40% no ISV nos veículos híbridos, 75% nos híbridos plug-in e 60% nos carros movidos a gás natural (GN/GNC/GNL). Para além disso, os automóveis de sete lugares com peso bruto superior a 2500 kg, excluindo os 4×4, tem um desconto de 60%.  

IUC de um carro novo em 2020 vai subir

Relativamente ao Imposto Único de Circulação (IUC), o valor a pagar também vai aumentar. Assim, pode esperar um agravamento de 0,3% (valor da inflação) da taxa de IUC. A título de curiosidade, o adicional sobre os automóveis com motores Diesel, criado em 2014, vai continuar.

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